A escolha de um candidato é uma tarefa de pesquisa, como aqui divido muitos pensamentos sobre cultura, história da arte e patrimônio, acredito que seja interessante conhecer as propostas para esta área de sete candidatos que estão concorrendo às Eleições 2018.
Os planos aqui expostos podem ser acessados nos sites dos candidatos, os links para acessar e conferir separadamente cada proposta estão no decorrer do texto, aproveitem. De forma a me abster aqui de qualquer opinião, escolhi elencar as propostas em ordem alfabética.
Começo, então, pelo candidato Ciro Gomes, que apresentou um plano de governo de 62 páginas. Neste, a cultura é tratada no Item 9, intitulado como ‘Cultura como afirmação da identidade nacional’.
De acordo com o candidato:
“A Cultura terá um papel estratégico na afirmação da nossa identidade nacional. Nossa ideia é incentivar a política cultural para além do mecenato. Queremos deslocar o conceito de cultura para um dos eixos centrais do nosso Projeto Nacional de Desenvolvimento, porque aqui está onde se afirma a identidade nacional, que hoje está gravemente ameaçada, não só por hábitos de consumo, mas também por uma estética internacional que tem repercussões práticas na própria felicidade das pessoas.”
Ao discorrer sobre o tópico, o candidato enumera algumas diretrizes para seu plano de governo, começando pela democratização do acesso à cultura, passando pelo estímulo das manifestações culturais periféricas e afro-brasileiras, preservação e ampliação do patrimônio artístico cultural, estabelecimento de um sistema de gestão da política cultural que seja descentralizado (capilar), e aperfeiçoamento dos objetivos e alcance da Lei Rouanet.
Fernando Haddad foi oficializado no último dia 11 como o candidato do PT, substituindo Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à Carta Capital o candidato afirma manter as propostas antes publicadas no plano de Lula, dessa forma insiro aqui os pontos que constam no plano do candidato anterior.
A cultura é abordada no item 3.5 ‘Cultura para Garantir a Democracia, a Liberdade e a Diversidade’, neste, a proposta é a seguinte:
“Para garantir esse novo ciclo democrático de que o Brasil precisa, o programa para cultura de Lula tem o foco na retomada de políticas construídas entre 2003 e 2016, além da formulação de novos programas que possam atender as atuais demandas do setor e garantir o desenvolvimento cultural para toda a sociedade. No próximo governo de Lula, a cultura inscrever-se-á em um novo modelo de desenvolvimento que proporcione consolidação da democracia em nosso país, mais qualidade de vida para todos os brasileiros e brasileiras e mais justiça social para o Brasil.
(…)
Implementaremos a Lei Cultura Viva, com um conjunto inovador de políticas nos territórios. O programa, que chegou a investir mais de R$ 100 milhões por ano, foi praticamente extinto pela gestão atual do Ministério da Cultura. Reorganizaremos as políticas setoriais com programas que apoiem e atendam as demandas específicas que atravessam todas as dimensões, expressões e processos culturais e artísticos, abarcando desde os agentes das culturas tradicionais, populares e regionais, até os realizadores da cultura digital. Fortaleceremos a FUNARTE, construindo uma Política Nacional para as Artes vigorosa e abrangente, em articulação com estados e municípios, tomando para a música, teatro, dança, circo e artes visuais o exemplo positivo da política do audiovisual. Também investiremos na consolidação de uma Política Nacional para o Livro, Leitura e Literatura. Aprofundaremos a política de desenvolvimento audiovisual conduzida pela Ancine, uma das mais robustas do mundo, garantindo que os investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual promovam a diversificação dos produtores, com políticas afirmativas para mulheres e negros/as.”
O terceiro candidato considerado é Geraldo Alckmin, que apresentou um plano de governo de 13 páginas, no qual não menciona ações relativas à cultura ou patrimônio brasileiro em nenhum dos itens propostos: a palavra cultura não consta no plano de governo do presidenciável, como pode-se ver na imagem abaixo.
O plano de governo de Guilherme Boulos, com 228 páginas, explora a cultura no décimo quinto item, que ele chama de ‘Nova política cultural para um novo mundo’. Nele o candito postula que
“A cultura está na centralidade de uma nova forma de fazer política, encarnada nas linguagens, nos corpos, nos modos de ser e de fazer. Não existe democracia sem diversidade cultural. Nesta perspectiva, a cultura é um direito, da mesma forma que a saúde, a educação ou a moradia. Ela se integra e é indispensável ao conjunto de lutas por uma sociedade sem desigualdades, sem opressões e radicalmente democrática. É preciso reconhecer o valor civilizacional e o potencial de emancipação da cultura e da arte.”
Após uma breve contextualização do panorama atual da cultura no país, Boulos apresenta oito pontos principais de atuação do seu plano de governo, passando pelo apoio da produção cultural periférica, reajuste nos orçamentos direcionados para investimentos na cultura, aprimoramento dos programas e editais que permitem a realização de atividades culturais, ampliação do acesso à equipamentos culturais.
Em quinto lugar, seguindo a premissa da ordem, o candidato Jair Bolsonaro apresenta um plano de governo nomeado como ‘O caminho da prosperidade’ com 81 páginas, neste, ele menciona a cultura no tópico ‘Novo Itamaraty’, no qual ele aborda planos de ação para a política internacional dizendo:
“Países, que buscaram se aproximar mas foram preteridos por razões ideológicas, têm muito a oferecer ao Brasil, em termos de comércio, ciência, tecnologia, inovação, educação e cultura.”
João Amoedo, apresentou um plano de governo de 23 páginas, no qual aborda a cultura no item 2, que se trata de educação. A menção relativa à cultura se resume a proposta seguinte:
“Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doação.”
A candidata Marina Silva, apresenta um plano de governo de 45 páginas, trata da cultura no nono tópico, ‘Cultura e Valorização das Diversidades’, nele a candidata escreve:
“O Brasil tem como grande riqueza sua diversidade cultural. A cultura é direito humano fundamental, ela preserva a memória, transmite conhecimento, aumenta repertório e estimula a criação. A política cultural deve fomentar a produção e o acesso à cultura e à arte, em suas diversas manifestações e em interface com a educação. Deve, também, garantir a proteção do patrimônio histórico, para as presentes e futuras gerações.
A proteção do nosso patrimônio cultural é fundamental para garantir a memória de nossos povos, para que as presentes e futuras gerações conheçam sua ancestralidade, história, costumes e tradições. A política de preservação do patrimônio abrange o patrimônio natural e o conhecimento científico. Nos comprometemos a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental. A economia criativa é a fusão da economia da cultura com a economia do conhecimento. Abrange diversos setores, como artes visuais, artes cênicas, games, software, moda, design e arquitetura.”
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